Atuação no contencioso forense do processo civil com permanente presença no foro e tribunais

Seus integrantes atuam na área de contratos e assessoria negocial, tanto na esfera privada como em instâncias públicas e administrativas, incluindo processos de licitação, além de concessões, permissões e outros contratos administrativos, negócios e empresas internacionais, notadamente junto aos Tribunais de Contas.

Nossas Áreas de Atuação

Direito Civil

  • Atuação no direito privado, incluindo:
  • Elaboração e análise de contratos, estruturação de garantias e financiamentos;
  • Responsabilidade Civil e direito securitário;
  • Direito real e imobiliário, abrangendo garantias, contratos de financiamento e locações (associadas ou não a investimentos);
  • Família e sucessões, com assistência na organização patrimonial familiar;
  • Contratos de Construção/Empreitada para edificação de prédios, indústrias e empreendimentos.

  • Atendimento nas matérias sujeitas ao direito societário, corporativo e direitos mobiliários, com destaque para:
  • Fusões e Aquisições (M&A) e estruturação de projetos start up;
  • Contratos financeiros;
  • Relações societárias, elaboração de atos societários e assistência em assembleias, reuniões de sócios, reuniões de conselhos;
  • Transformações societárias (cisão, fusão, incorporação);
  • Compliance
  • Investimentos estrangeiros
  • Assistência para investimentos e investidores estrangeiros no Brasil.

  • Investimentos nacionais ou estrangeiros no setor automotivo.
  • Contratos automotivos (fornecimentos, ferramental, comerciais e relacionados)

O escritório tem ampla experiência da assessoria jurídica de investidores no setor de infraestrutura, tanto no desenvolvimento de projetos greenfield como no atendimento das necessidades em conexão com projeto brownfield, compreendendo:

  • Atendimento nas matérias sujeitas ao direito regulatório e às relações dos projetos com os entes reguladores nos vários setores (eletroenergético, rodoviário, portuário, aeroportuário, de mobilidade urbana e de telecomunicações): licitações e/ou procedimentos para outorga de concessões, autorizações, permissões ou outras forma de delegação; atuação junto às agências reguladoras e órgãos administrativos para obtenção de licenciamentos, renovações, reequilíbrio contratual, revisão tarifária, dentre outros; orientação legal e elaboração de pareces acerca de variados aspectos envolvendo os marcos regulatórios setoriais; assistência legal para investimentos e para licenciamentos ambientais, perante os órgãos ambientais e demais autoridades.
  • Assessoria no plano societário e contratual para estruturação joint ventures e/ou formação de veículos societários para projetos, incluindo a atuação em M&A para aquisição ou alienação de projetos.
  • Assessoria no plano contratual nas diversas modalidades de contratação dos fornecimentos instrumentais para implantação: EPCs, BoPs, BoSs, empreitadas tradicionais, alianças e outras modalidades de contratação de fornecimentos, inclusive da engenharia executiva.
  • Assessoria no plano contratual para estruturação das estratégias de financiamento dos projetos, compreendendo empréstimos ponte e/ou de longo prazo, emissão de valores mobiliários ou outras modalidades, inclusive no que se refere ao estabelecimento de garantias.
  • Ampla assessoria na fase operacional dos empreendimentos, compreendendo tanto a relação com os entes reguladores e/ou controladores como também as relações com os agentes econômicos privados que interagem juridicamente com o empreendimento (e.g., fornecedores, financiadores, usuários, prestadores de serviço, compradores de energia – offtakers).
  • Atuação no contencioso administrativo, judicial e/ou arbitral.

  • Atuação na defesa de partes junto ao foro regido pelo processo civil, como varas estaduais, tribunais estaduais, Justiça Federal de 1ª e 2ª Instância, STJ, STF e juizados especiais;
  • Propositura ou defesa em ações, medidas cautelares, antecipações de tutela, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa e lei anticorrupção, execuções (inclusive fiscais) e cumprimentos de sentenças.

  • Representação, atuação e defesa de partes (autor ou reú) em procedimentos arbitrais, inclusive em face do Poder Público. Atuação nas mais diversas câmaras arbitrais, seja em português ou inglês.

  • Atuação em processos administrativos regulatórios junto às respectivas agências (ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANAC), demais instâncias administrativas e órgãos de controle, incluindo Tribunais de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral dos Estados e União;
  • Defesa em processos de fiscalização e aplicação de penalidades;
  • Defesa no contencioso administrativo geral.

  • Pesquisas e investigações aprofundadas em ativos imobiliários ou mobiliários, como imóveis, empresas, direitos, participações.

No que se refere ao contencioso, o Escritório é detentor de um perfil de intensa e continuada militância perante os Juízos de 1º Grau, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e também perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais Tribunais Federais, permitindo aos Clientes contarem com a permanente presença do Escritório no foro e nos tribunais.

O Escritório também baseia suas ações em uma extensa rede de correspondentes, com escritórios nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, bem como em todo interior do Paraná (Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Arapongas, etc.). Isso enseja a uma resposta efetiva e rápida aos problemas apresentados pelos Clientes.

Rodrigues e Bettega Advogados Associados