Complexo Energético Fundão – Santa Clara
Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A./ Copel Participações S.A. e Paineira Participações e Empreendimentos Ltda.
Prestação de ampla assessorial legal aos clientes, especialmente em relação as questões regulatórias, bem como em todas as questões relativas a implantação do empreendimento, dentre as quais:
- Contrato de EPC em regime turn key;
- Contrato de Compra e Venda de Energia (Power Purchase Agreement PPA);
- Contrato de Operação e Manutenção (O&M);
- Assessoria conjuta com os consultores financeiro;
- Contrato de prestação de serviços de engenharia do proprietário;
- Contrato de financiamento com a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras SA;
- Elaboração dos atos societários, dentr eles os acordos de acionistas;
- Assessoria na obtenção de financiamento de longo prazo com BNDESPAR;
- Pareceres relativos ao contrato de concessão e da regulamentação aplicável.
O Escritório também prestou à Elejor toda a assessoria necessária no relacionamento de um “PIE” (Produtor Independente de Energia) com a ANEEL (agência reguladora setorial) e outras autoridades