Projeto do Metrô de Porto Alegre

Prefeitura de Porto Alegre e Estado do Rio Grande do Sul

No contexto do Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI”) formulado conjuntamente pela Prefeitura de Porto Alegre e pelo Estado do Rio Grande do Sul, o escritório assessorou a Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“TPI”) nos aspectos jurídicos da constituição e funcionamento de uma rede pública de sistema de transporte coletivo ferroviário.

A assessoria jurídica abrangeu aspectos relacionados ao direito regulatório, comercial, cível, tributário, ambiental e societário.