Projeto Metrô Curitibano

Prefeitura de Curitiba

No âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI”) formulado pela Prefeitura de Curitiba, o escritório assessorou a Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“TPI”) nos aspectos jurídicos da constituição e funcionamento de uma rede pública de sistema de transporte coletivo ferroviário.

A assessoria jurídica abrangeu aspectos relacionados ao direito regulatório, comercial, cível, tributário, ambiental e societário.

Por fim, o projeto apresentado pela TPI, que contou com a assessoria do escritório, foi selecionado como o mais adequado pelas autoridades municipais de Curitiba. Este projeto fornece a estrutura para a licitação pública que Curitiba planeja convocar, de acordo com informações publicamente disponíveis.